Organizada pelo Conselho Municipal de Previdência juntamente com os servidores do FPSM na última quinta-feira, (06), a audiência pública do Fundo de Previdência Social dos servidores de Venâncio Aires teve o propósito de prestar contas ao quadro de servidores e a toda sociedade sobre os resultados gerais do Instituto referentes ao ano de 2023, além da situação financeira e atuarial da unidade gestora. A Presidente do Conselho Municipal de Previdência, Clarissa Tamara Silveira, juntamente com a Servidora Dalana Regina Neumann, apresentaram as contas do FPSM de 2023.
Foram destacados os principais dados do Relatório de Governança da instituição, resultado atuarial, financeiro, como também se apresenta a atual estrutura e funcionamento do regime de previdência, suas leis específicas e papel dos conselhos deliberativo, fiscal e investimentos. Na ocasião, foram apresentados também os dados gerais do grupo de servidores efetivos, sendo 1.289 ativos, 415 inativos e 88 pensionistas, como também ocorre a distribuição por idade, sexo e renda. Na sequência foi evidenciado o resultado atuarial de 2023, no qual se observou uma importante melhora na cobertura atuarial e elevação das reservas já formadas, mas ainda restando um déficit técnico, que segundo Dalana Neumann, vem recebendo o devido tratamento através de plano de amortização fixado em lei.
O plano de custeio, que são as contribuições dos servidores e da prefeitura, é composto de contribuição dos servidores ativos de forma progressiva, partindo de 12,5% para remunerações até R$ 4.236,00 e se estende de 14% até 15,5% para remunerações superiores, enquanto os inativos e pensionistas contribuem o que excede os R$ 4.236,00 (três salários mínimos). A parte da prefeitura é composta por alíquota patronal de 14,57% mais um aporte especial mensal de R$ 724 mil(amortização do passivo). A receita total do FPSM de 2023 alcançou R$ 67,3 milhões, enquanto a despesa apresentou R$ 32 milhões, o que gerou um superávit financeiro anual de R$ 35,3 milhões.
O superávit financeiro é aplicado no mercado financeiro, juntamente com as sobras de anos anteriores, formando assim a chamada “reserva do FPSM”. Ficou demonstrado que o instituo aplica seus recursos em conformidade com as regras do Conselho Monetário Nacional e de acordo também com a Política de Investimentos local, a qual tem seus parâmetros gerais definidos anualmente pelo Conselho Deliberativo e é executada pelo Comitê de Investimentos. No ano de 2023 o RPPS apresentou uma rentabilidade de 14,14% ante uma meta atuarial de 9,56%, o que representou um resultado de 148% do que se esperava para o ano. O total de recursos do fundo estava em R$ 336,7 milhões ao final de 2023, valor aplicado majoritariamente no segmento de renda fixa e títulos públicos federais. O Conselho de Previdência destaca que o propósito das audiências públicas visa melhorar o diálogo com os servidores e toda sociedade. Estão sendo planejadas ações futuras que contemplam uma maior aproximação com os colegas mediante realização de encontros e seminários.
Foto: João Gomes
Fonte: AI/SSPMVA